O governador do Pará, Helder Barbalho, decidiu revogar a Lei 10.820/2024, que trata da carreira dos professores e da rede estadual de ensino, após resistência da categoria e das populações indígenas. Nesta quarta-feira (5), Barbalho, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, lideranças indígenas, quilombolas e ribeirinhas assinaram um termo de compromisso para o fim das manifestações e para a elaboração de um novo Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos profissionais públicos da educação básica paraenses. Um grupo de trabalho deverá se formado com representantes do governo, dos professores e de populações tradicionais.
Com a medida, Barbalho pretende encerrar semanas de mobilizações contra a nova legislação. A Secretaria de Educação do Pará (Seduc) encontra-se ocupada por manifestantes desde 14 de janeiro. “Quero pedir a colaboração de vocês nesse debate, nessas discussões, para que a gente possa ter uma lei robusta e a melhor lei que garanta direitos e acima de tudo, que garanta as especificidades que a educação indígena tem, para que a gente possa também enviar para a Assembleia Legislativa”, disse o governador em nota.
No caso dos indígenas, a maior preocupação é com o que alegam ser a substituição do ensino presencial pelo ensino à distância em algumas regiões remotas do Pará, prejudicando o acesso de diversas tribos à educação. Entidades de povos quilombolas também aderiram ao movimento.
O coordenador executivo da Associação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), Kleber Karipuna, comemorou a abertura do processo de diálogo para construção da legislação específica e diferenciada para a educação escolar dos povos indígenas do do Pará. “Acho que agora a gente tem os elementos fundamentais de um acordo para garantir a criação da lei específica para toda a educação escolar indígena e a carreira de professores indígena também no estado do Pará”, disse.
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