O Rio Grande do Norte deve concluir os estudos de pelo menos quatro Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões até o fim de 2025. Essa é a estimativa da secretária do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) e presidente do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, a economista Virgínia Ferreira. Serão finalizados, segundo ela, os estudos para o Centro de Convenções, Estrada de Pipa, Rodoviária de Mossoró e Centro de Turismo de Natal. A secretária apresentou à TRIBUNA DO NORTE nove projetos de infraestrutura que estão sendo desenvolvidos com objetivo de atrair os investimentos privados no âmbito do Estado. Ela não adiantou a expectativa de captação de investimentos.
Assim como em outras unidades federativas, o Rio Grande do Norte planeja projetos para o desenvolvimento, mas esbarra na limitação orçamentária para a execução. Assim, encontrou nas PPPs uma solução para proporcionar uma potencialização na geração de emprego e melhoria em infraestrutura. “Isso não apenas alivia a pressão sobre os cofres públicos, mas também traz eficiência e inovação por meio da participação do setor privado. O RN possui várias potencialidades que tornam viável a implementação de PPPs”, explica Virgínia Ferreira.
Diferente de uma privatização, a PPP é um modelo de cooperação em que o setor público e privado compartilham responsabilidades, riscos e benefícios, em um contrato de longo prazo. Com isso, o Governo segue com um papel ativo, seja na regulação, fiscalização ou mesmo na co-execução do projeto, com a garantia de interesses públicos protegidos e serviços prestados com um padrão de qualidade.
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