A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta terça-feira (18), em evento no Complexo da Rampa, em Natal, a renúncia fiscal de R$ 23 milhões no Programa Cultural Câmara Cascudo. Segundo o governo, cerca de R$ 10 milhões desse total vai beneficiar programações de carnaval de 13 cidades do estado.
O programa Cultural Câmara Cascudo se constitui na renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelas empresas patrocinadoras de projetos culturais. Após terem os projetos aprovados, artistas, produtoras, produtores culturais e prefeituras precisam entrar em fase de captação com as empresas interessadas em apoiar o projeto. O programa está nesta fase de captação.
Ao todo, segundo o governo do RN, 27 projetos que contam com programações, prévias e blocos carnavalescos foram aprovados – eles estão em fase de captação de recurso com as empresas interessadas.
Os projetos beneficiam os carnavais de:
Caicó;
Parnamirim;
Parelhas;
Almino Afonso;
Apodi;
Upanema;
Itajá;
Felipe Guerra;
Macau;
Monte Alegre;
Baraúna;
São Paulo do Potengi;
Natal.
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