O presidente Lula vem ao Rio Grande do Norte na quarta-feira (19), dia de São José, entregar as obras da Barragem Oiticica, em Jucurutu, na Região do Seridó, que encontrou 93% concluída pelo governo Jair Bolsonaro (2019/2022), que investiu cerca de R$ 300 milhões, de um total de R$ 657,2 milhões.
Projeto elaborado em 1952 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o início da obra arrastou-se por mais de 60 anos. Somente em 2013, no então governo Dilma Roussef, o projeto começou a sair do papel, sofrendo interrupções durante a a execução da obra, que chegou em 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, com 69% das obras em andamento. O contrato de execução da obra de Oiticica foi assinado em 2014, mas as obras, propriamente dita, só começaram em 2017.
Acordão de auditoria nº 1489/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra depois da elaboração do projeto na década de 50, os estudos iniciais foram paralisados e somente retomados em 1989, por iniciativa do Governo do Estado, em convênio com o DNOCS. Após quatro anos de estudo, o projeto foi novamente paralisado e retomado pelo governo estadual, através de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH/RN.
Para a construção do barramento no rio Piranhas, foi desapropriada uma área de 116,2 hectares, ocupando uma área de aproximadamente 60 km², que proporcionará um armazenamento de 556,23 milhões de m³ de água.
Estudos mostram que a Barragem Oiticica é importante para o controle de enchentes com atenuação de 32% para cheias milenares, o aumento da demanda de água para irrigação de até 10 mil hectares e incremento da piscicultura no lago formado, o abastecimento humano de uma população da ordem de 2 milhões de habitantes, contribuindo com a geração de energia elétrica para a geração de 3,52 MW e o desenvolvimento da recreação e do lazer como elementos de incentivo ao turismo na região do Seridó.
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