Ministro da Fazenda propõe que Dilma eleve alíquota de impostos por decreto

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Em reunião no domingo com a presidente Dilma Rousseff e outros ministros, Joaquim Levy (Fazenda) defendeu elevar, por decreto, a alíquota de impostos. Como não há espaço político para criar novos tributos, a saída seria aumentar a arrecadação com elevação de alíquotas de impostos que já existem. Na visão do ministro da Fazenda, essa seria a saída para compensar a entrega de um ajuste fiscal insuficiente. Ele está contrariado com a votação das medidas econômicas no Congresso Nacional.

Levy também avalia que o governo deverá sofrer nova derrota no projeto que reduz a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento das empresas. A avaliação feita na reunião é que o Congresso vai reduzir o tamanho do efeito fiscal desejado pelo governo, como agiu em relação às medidas provisórias 664 e 665, que endureceram regras para a obtenção de benefícios previdenciários e trabalhistas.

Desde a semana passada, quando foi flexibilizada a regra do fator previdenciário, Levy sinalizou que talvez fosse necessária a elevação de impostos para fechar as contas públicas. Sem espaço político para criar novos impostos, a saída seria aumentar a alíquota de tributos que já existem. Fazer isso através de decreto não dependeria do Congresso. Traria desgaste político à presidente Dilma, mas o argumento de Levy é que, se o governo fraquejar agora, haverá risco de perda do grau de investimento do país e de que terá sido em vão todo o custo político para adotar medidas econômicas duras.

Sem resolver os problemas na economia, a presidente não tem chance de recuperar popularidade e ganhar força no Congresso Nacional, ainda que o vice-presidente da República, Michel Temer, tenha melhorado a articulação política. O problema é que, devido aos erros do primeiro mandato, o remédio para melhorar é amargo. No segundo mandato, a presidente enveredou por um caminho sem volta: precisa apostar em Joaquim Levy e acreditar que o sacrifício valerá a pena.