O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira, 2, que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) poderá realizar um exame cardiológico fora da penitenciária onde está detido. Apesar disso, Moraes negou o pedido da defesa para converter a prisão preventiva do parlamentar em prisão domiciliar.
Chiquinho Brazão está preso desde março na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, acusação que ele nega.
Desde então, o parlamentar teve 37 consultas e atendimentos médicos na prisão, conforme relatado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A defesa de Brazão argumentou que o estado de saúde do deputado justificava a prisão domiciliar por motivos humanitários. Segundo seus advogados, ele sofre de cardiopatias crônicas há mais de 17 anos e apresenta dores constantes no peito, com alto risco de infarto ou necessidade de procedimentos invasivos urgentes.
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, se posicionou contra a transferência para a prisão domiciliar. Ele afirmou que, apesar do histórico médico do parlamentar, “nenhum deles atesta, de forma peremptória, a necessidade de intervenção cirúrgica”, mas recomendou que Brazão pudesse consultar um cardiologista fora do presídio, acompanhado por escolta policial.
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