O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), participou nessa quinta-feira (14) da reunião de monitoramento do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos e Saneamento, composto pelo MPRN, Idema, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Cáritas, Consórcios Públicos e Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Nesta primeira reunião de monitoramento, foi discutido o plano de trabalho anual que havia sido estipulado de setembro de 2023 a agosto deste ano. “A ideia é ficar monitorando as ações que cabem a cada uma das instituições que assinaram o acordo de cooperação. O MPRN, por exemplo, falou do andamento das sessões de negociação de ANPPs com os prefeitos, a DPE disse ter conseguido, em Caicó, uma articulação para aprovar uma lei municipal de isenção tributária para os catadores e o Idema falou das vistorias e dos planos de recuperação de áreas degradadas que foram requeridos junto ao órgão. Cada órgão falou sobre sua ações. Tivemos avanços e faremos uma nova reunião em junho”, destacou a promotora de Justiça e coordenadora do Caop Meio Ambiente, Rachel Germano.
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