O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza neste sábado (9) o primeiro mutirão deste ano do Projeto Pai Legal. O evento de reconhecimento de paternidade é destinado a crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai e acontecerá das 10h às 16h, no Partage Norte Shopping, na zona Norte de Natal, com oferta gratuita de exames de DNA.
Durante o mutirão, poderá ser feito o reconhecimento voluntário de paternidade, com a presença da mãe e do pai biológico da criança. Caso o suposto pai não reconheça a criança como seu filho, poderá ser feito o reconhecimento via exames de DNA. Nesses casos, é preciso que estejam presentes pelo menos o suposto pai e a criança ou adolescente para que seja colhido o material biológico de ambos, seja por sangue.
Nos casos em que o suposto pai não aceitar comparecer ao evento ou recolher o material biológico, será aberto um procedimento extrajudicial para acompanhar a necessidade da criança ou adolescente.
A demanda para atendimento será livre e qualquer pessoa interessada pode participar, desde que seja menor de idade. Para ser atendido é preciso ter em mãos os seguintes documentos: Certidão de nascimento da criança ou do adolescente e identidade da genitora e do suposto genitor (se ele estiver presente), além do endereço e telefone do suposto pai. Os dois últimos dados serão necessários para os casos em que não for possível o reconhecimento voluntário ou o recolhimento de material biológico.
The post MPRN realiza mutirão de reconhecimento de paternidade neste sábado (9) first appeared on Blog do Seridó.
Powered by WPeMatico
