O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse não entender por que o PT se diz contra o projeto da terceirização – que começa a tramitar esta semana no Senado – se o próprio governo adotou uma das bases do projeto, que é a atividade fim, ao terceirizar os serviços da saúde com o programa Mais Médicos. “O PT se esquece de que, se existe uma atividade terceirizada, e é atividade fim, é o programa Mais Médicos em que profissionais cubanos são contratados, terceirizados para prestar serviços à população brasileira em uma atividade fim”, destacou o parlamentar.
As declarações foram dadas nesta segunda-feira (27) durante a estreia da jornalista Thaisa Galvão no programa de rádio “Jornal da Noite”, 95 FM, de Natal, em que também participam os jornalistas Juliana Celli e Eugênio Bezerra. O senador pelo Rio Grande do Norte afirmou ainda defender o projeto da terceirização por acreditar que a proposta garantirá direitos iguais a todos os contratados.
“A terceirização significa um benefício ao trabalhador porque vai criar perspectiva de abertura de novos postos de trabalho, garantindo aos terceirizados os mesmos direitos dos que são contratados diretamente, sem prejudicá-los em nada e abrindo a perspectiva para a geração de mais emprego”, frisou o democrata.
A matéria foi aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados depois de ter recebido 200 emendas. O projeto de lei que regulamenta a terceirização de trabalhadores foi apresentado em 2004, mas só teve a tramitação acelerada em 2015. A proposição libera a terceirização de todas as atividades de uma empresa, cria regras de sindicalização dos terceirizados e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas.
