Nota do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que negros são mais alvos de prisões por tráfico de drogas em caso flagrantes feitos a partir de rondas policiais. A abordagem é feita pelas polícias militar e civil com base no “comportamento suspeito” do acusado. A análise conclui que há falhas, especialmente um viés racial, na aplicação da Lei de Drogas, de 2006.
A nota técnica do Ipea, publicada em outubro do ano passado, analisa o perfil racial de réus processados por tráfico de drogas nos tribunais estaduais de Justiça comum. Foi considerada uma amostra de 5.121 acusados, de um total de 41.100 ações. São processos cujas sentenças são do primeiro semestre de 2019.
Entre os processados, a maioria é formada por jovens (72% até 30 anos), do sexo masculino (86%), de baixa escolaridade (67% não concluiu o ciclo de educação básica). Jovens negros com menos de 30 anos correspondem à metade dos réus — indicativo de “como a criminalização por tráfico recai” sobre essa parcela da população, segundo a pesquisa.
A nota é um recorte feito com base em estudo lançado pelo Ipea e pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad-MJSP). Nessa pesquisa, dos réus que receberam sentença por tráfico, 30% alegaram que a substância seria para uso pessoal e quase metade afirmou ser usuário ou sofrer de dependência.
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