O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, contesta insinuações de que os prefeitos protestam sem razão contra oscilação de FPM: “Em nenhum momento a Femurn ou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disse que o FPM está sendo repassado abaixo do valor comparativo com o ano passado, o que estamos diagnosticando é que no primeiro decêndio os municípios estão recebendo valores com uma baixa, porém no acumulado do mês, dependendo do mês, no caso agosto ficou negativo, em julho não”.
Para Santos, “a fórmula de arrecadação do governo federal coloca o FPM em xeque, porque quando há arrecadação do IR, cria-se uma expectativa de receita, mas não ocorreu essa receita no primeiro decêndio do mês”.
Segundo Santos, isso é o que vem comprometendo toda a questão de arrecadação e planejamento dos municípios: “Entendemos que a forma de desacreditar, pode até ser, mas a STN precisa entender que os repasses não estão condizentes com a realidade de cada município no que concerne a questão de aumento de salario, algo superior a 40% quando somamos educação e salário minimo, além da alta de preços de insumos na saúde, que aumentou mais de 150%”, exemplificou.
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