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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu nesta terça-feira habeas corpus para Adjano Bezerra da Costa, ex-secretário de Finanças e ex-vereador de Baraúnas.

Ele estava preso em Mossoró desde o final de março sob a suspeita de obstruir investigações sobre desvios de recursos em Baraúnas.

A decisão, da 2ª Turma do TRF-5, foi tomada após a defesa, feita pelo advogado Erick Pereira, contestar a prisão determinada pela 8ª Vara da Justiça Federal do RN.

No dia de hoje policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Grupamento de Trânsito sediado em Nísia Floresta, realizavam blitz na área urbana da cidade de Monte Alegre quando receberam informações que a fiscalização estava sendo divulgada em redes sociais a fim de que infratores não passassem pelo ponto de bloqueou.

De imediato os agentes identificaram a pessoa de Williane Rocha que, após ser encaminhada à delegacia de polícia na cidade de Monte Alegre, afirmou não ter sido a responsável pelo texto, tendo apenas feito o repasse, ocasião em que apontou uma outra mulher de nome Gilda Aguiar como sendo a autora.

Ambas foram enquadradas pelos crimes capitulados nos artigos 331 e 265 do Código Penal.

Foto: SCO/STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) adiar a conclusão do julgamento do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e de dois filhos dele pelos crimes de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. É a primeira ação penal da Operação Lava Jato julgada pela Corte após a chegada dos primeiros inquéritos, em 2015.

Na sessão de hoje, o relator da ação penal, Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, rejeitaram seis questões preliminares que impediriam o julgamento, como alegações de cerceamento de defesa, falta de perícia contábil e depoimentos de testemunhas favoráveis à defesa.

Após o voto do relator, ficou decidido que o julgamento será retomado na próxima terça-feira (22) para a tomada dos votos de mérito, que serão proferidos pelo próprio relator, o revisor da ação penal, ministro Celso de Mello, além de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Na ocasião, a Turma decidirá se o deputado e os filhos serão absolvidos ou condenados.

A Segunda Turma julga denúncia elaborada pelo ex- procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Conforme a acusação, o deputado Nelson Meurer recebeu, entre 2006 e 2014, R$ 29 milhões do total de R$ 62 milhões recebido pelo PP.

Para a PGR, o dinheiro teve origem em contratos da Petrobras e consistia em repasses por empresas fictícias operadas pelo doleiro Alberto Youssef e por intermédio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, dois delatores do esquema de corrupção na Lava Jato. Somente o PP, teria recebido R$ 357,9 milhões de propina da Petrobras, segundo a procuradoria.

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Pelo terceiro pregão consecutivo, o dólar fechou novamente em alta hoje (15), cotado a R$ 3,661. Assim como ontem (14), a alta da moeda norte-americana bateu recorde e é a maior em dois anos. A última vez que o dólar ultrapassou esse valor foi no dia 7 de abril de 2016, quando encerrou o dia vendido a R$ 3,694.

O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou em queda de 0,12%, a 85.130 pontos.

A alta do dólar ocorre mesmo com ajustes na atuação do Banco Central no mercado de câmbio. Na última sexta-feira (11), após o fechamento do mercado, o banco anunciou ajustes nos leilões de contratos de sawps cambiais, equivalentes à venda de dólares mercado futuro. O BC passou a fazer leilões com vencimento em junho e antecipou operações adicionais.

Com os ajustes, ontem o BC iniciou ontem a oferta diária de rolagem integral de 4.225 contratos, com vencimento em junho. Além disso, passou a fazer a oferta adicional de 5 mil novos contratos ao longo do mês e não apenas ao final como estava previsto.

Análise

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia afirmou que a alta do dólar nos últimos dias é um movimento internacional de fortalecimento da moeda dos Estados Unidos e que isso tem ocorrido em todos os países emergentes. “O Brasil não está imune a isso”, afirmou Guardia, defendendo a manutenção da estratégia de ajuste fiscal do país.

Após participar da cerimônia de comemoração de dois anos do governo Temer, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que também já foi presidente do Banco Central, atribuiu dois motivos para as recentes movimentações do câmbio, com altas sucessivas no preço do dólar. “É normal por duas razões. Em primeiro lugar, a questão internacional. Os países emergentes em geral estão se movendo em função da mudança de perspectiva da economia monetária e taxa de juros americana. E no Brasil, nós temos cada vez mais essa questão eleitoral e ela começa a influenciar a expectativa do mercado”, afirmou. “E eu já dizia isso no ano passado: em um certo momento agentes econômicos começariam a olhar para as pesquisas, começariam a se preocupar”, acrescentou.

Sobre as intervenções do Banco Central, Meirelles avaliou que elas estão sendo bem feitas. “O BC tem que testar exatamente onde está, para onde vai o mercado. Depois não pode deixar faltar liquidez. Mas isso não está acontecendo”, disse.

Agência Brasil

A Coreia do Norte suspendeu abruptamente uma reunião de alto nível com a Coreia do Sul marcada para esta quarta-feira, citando como razão os exercícios militares iniciados na última sexta-feira entre militares sul-coreanos e americanos. Segundo a agência oficial de notícias norte-coreana, a KCNA, a reunião de cúpula marcada para o dia 12 de junho em Cingapura entre o ditador do país, Kim Jong-un, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também estaria em risco.

“Este exercício, direcionado a nós, que está sendo realizado em toda a Coreia do Sul, é um desafio flagrante à Declaração de Panmunjom e uma provocação militar intencional que vai contra o desenvolvimento político positivo na Península Coreana”, afirmou a KCNA, em referência ao documento aprovado na cúpula de 27 de abril entre Kim Jong-un e o presidente sul-coreano, Moon Jae-in.

Chamados de “Max Thunder”, os exercícios já estavam previstos antes da cúpula intercoreana de abril, que foi a primeira em 11 anos e marcou a primeira visita de um dirigente norte-coreano ao Sul desde a divisão da península, no pós-Segunda Guerra Mundial. A Declaração de Panmunjom não faz referência à retirada das forças dos Estados Unidos da Coreia do Sul, onde Washington mantém bases militares desde a Guerra da Coreia, que terminou em 1953.

No entanto, a agência oficial norte-coreana chamou de “provocação” os exercícios militares, citando a participação de bombardeiros B-52 e jatos invisíveis aos radares.

“Os Estados Unidos também terão que empreender deliberações cuidadosas sobre o destino da planejada cúpula Coréia do Norte-EUA, à luz deste tumulto militar provocativo conduzido em conjunto com as autoridades sul-coreanas”, advertiu a KCNA.

Uma porta-voz do Departamento de Estado americano, Heather Nauert, disse que não tinha nenhuma informação sobre a ameaça da Coreia do Norte e que o planejamento da cúpula com Trump estava de pé. A Casa Branca não comentou.

A reunião entre Norte e Sul prevista para esta quarta-feira deveria se concentrar nos planos para implementar a Declaração de Panmunjom, que, entre outros itens, prometeu que os dois países buscariam a desnuclearização completa da Península Coreana e um acordo de paz para pôr fim formalmente à Guerra da Coreia, que terminou em 1953 com um armistício.

O anúncio norte-coreano causou estranheza porque no início de março, depois de um encontro com Kim Jong-un, o chefe da Segurança Nacional da Coreia do Sul, Chung Eui-yong, disse norte-coreano entendeu que exercícios militares conjuntos “rotineiros” entre a Coreia do Sul e os Estados Unidos continuariam. Isso foi considerado uma importante concessão da Coreia do Norte, embora Pyongyang nunca tenha suspendido formalmente sua demanda pelo fim dos exercícios.

No último sábado, em um gesto de boa vontade antes da cúpula entre Kim e Trump, a Coreia do Norte havia informado que vai desmantelar seu local de testes nucleares entre os dias 23 e 25 de maio. O governo norte-coreano convidou a mídia internacional para testemunhar a destruição do local, mas não os inspetores técnicos, deixando especialistas em desarmamento e cientistas nucleares desconfiados sobre a eficácia da iniciativa. Nesta terça, imagens de satélite mostraram que o local já havia começado a ser desativado.

O Globo

O Blog recebeu um vídeo de um vereador que critica a homenagem que a cabo Kátia da Silva Sastre recebeu por ter salvado a vida de mães e alunos na porta de uma escola ao atirar em um criminoso armado.

Na visão do parlamentar, a homenagem é uma “apologia ao crime”. Ele disse que a PM tinha condição de impedir o assalto sem atirar nele e comenta: “Se o rapaz resolvesse atirar, aí sim, ela poderia ter matado, talvez, numa legítima defesa. Mas aquele rapaz em momento algum fez o disparo”. E ele ainda finaliza dizendo que “mesmo que o rapaz tivesse atirado em outra pessoa, ainda não seria correto ela atirar no rapaz e matar”.

O Blog ainda não conseguiu confirmar em qual Câmara Municipal o vídeo foi feito, nem o nome do vereador.

Foto: Ivanízio Ramos

O autismo de Filipe Caio Lemos, 13 anos, não o impede de ser atleta. Ele faz jiu-jitsu, corrida, e tem sido sempre convidado para participar de eventos esportivos em todo o estado. Mas as viagens tinham um custo que sua mãe, aposentada, nem sempre podia arcar. Essa realidade mudou nesta terça-feira, após ele e outros 30 portadores de deficiência receberem o cartão de gratuidade para o transporte público intermunicipal. O lançamento desta modalidade nova do Passe-Livre aconteceu no auditório da Governadoria.

“Vai me ajudar muito, com certeza. E o benefício é para o meu filho para mim, que acompanho ele em todos os eventos”, afirmou Sueli de Lemos, mãe de Filipe. “O esporte mudou a vida do meu filho. Hoje ele é muito mais calmo, e com esse benefício, poderemos participar sempre dos eventos e fazê-lo crescer ainda mais como atleta”, destacou ela.

O Passe Livre intermunicipal para pessoas com deficiência atende ao decreto estadual 27.373, de outubro de 2017. O objetivo é garantir a isenção total no pagamento das passagens, visando principalmente os tratamentos de saúde que muitas vezes são realizados apenas na capital. Os moradores do interior, por falta de condições financeira para arcar com o transporte, acabavam não tendo acesso a esses tratamentos.

“O Governo do Estado está acabando com uma espera de 15 anos. Muitos governos já passaram por aqui e nenhum pensou nesta parcela da população. Hoje, graças a esta ação, está sendo garantido aos deficientes o direito simples de ir e vir”, afirmou Décio Santiago, presidente da Federação Norte-rio-grandense de Entidades de Deficiência.

Os primeiros cartões de gratuidade foram entregues diretamente das mãos do governador Robinson Faria, que lembrou o quanto é importante perseverar. “Esta é mais uma ação do Governo que sentencia o nosso desejo de governar para os últimos. Espero que este cartão, além de facilitar o acesso destas pessoas aos tratamentos de saúde, os ajude a persistir e a não desistir de seus sonhos”, afirmou o chefe do Executivo.

A solenidade lotou o auditório. Compondo a mesa de autoridades, além do governador, estava o secretário de Justiça do Cidadania, Luís Mauro de Albuquerque, e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens, General Fraxe, além de representantes de entidades e técnicos.

A Associação dos Oficiais Militares do RN emitiu uma nota criticando a postura do governo em exonerar o coronel Monteiro Júnior, do cargo de Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, alegando que o Governo promoveu um “espetáculo macabro” porque o oficial não teria aceitado ordens do governador Robinson Faria, mas o Governo do Estado emitiu uma outra nota rebatendo a informação.

Confira as duas notas…

NOTA DE DESAGRAVO

O Diário Oficial, edição de hoje, traz, para surpresa e indignação da família Militar, a exoneração do coronel Monteiro Júnior, do cargo de Comandante Geral do CBM/RN, um dos mais bem conceituados coronéis daquela instituição.
O Executivo, em mais uma mostra de total desrespeito aos militares e a sociedade, exonera sem qualquer explicação.

O povo do Rio Grande do Norte assiste, revoltado, ao espetáculo macabro em que os gestores das nossas Corporações Militares são simplesmente execrados publicamente, destituídos de suas funções, apenas por, em respeito à técnica e à sociedade, não rezarem na cartilha do poder político, não atenderem a vontade de guetos do Poder.

No caso específico, uma curiosidade nos deixa perplexo: certamente é a primeira vez que uma corporação militar fica sem comandante. Isso mesmo, o ataque de fúria que exonerou o até então Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN, sequer designou o seu substituto.

Dessa forma, o atual governo relativiza a máxima inegociável das instituições militares, que determinava, até ontem, que “o comandante pode até morrer, mas o comando nunca morre”. Ao Coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, ex Cmt Geral do Corpo de Bombeiros do RN, nosso irrestrito apoio e mais completa solidariedade.

Associação dos Oficiais Militares do RN

NOTA

O Governo do RN informa que não houve qualquer pedido do Governador Robinson para descumprimento de competências legais por parte do comando do Corpo de Bombeiros. Em situações semelhantes já ocorridas, como por exemplo quando o Corpo de Bombeiros interditou a Festa do Boi, um evento do próprio Governo, o Governador não fez qualquer interferência e nem exonerou ninguém do comando.

O Governo ressalta que a troca no comando do Corpo de Bombeiros foi meramente técnica, não tendo qualquer conexão com o suposto fato. A questão não foi de legalidade e sim de hierarquia. O Governador Robinson não apoia nada ilegal.

Foto: SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes concedeu há pouco um habeas corpus para Milton Lyra, apontado pela PF como operador do PMDB, hoje chamado apenas por MDB.

Lyra estava preso desde abril, quando foi deflagrada a Operação Rizoma.

O lobista foi denunciado hoje pela Lava-Jato no Rio de Janeiro, com outros 14 nomes envolvidos na Operação Rizoma. Entre eles, Wagner Pinheiro, o ex-presidente dos Correios no governo Dilma; e João Vaccari, ex-tesoureiro do PT.

Lauro Jardim / O Globo

Foto: Reprodução / PF

A Polícia Federal (PF) tem indícios de uma possível conexão entre políticos brasileiros e o traficante Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca, preso no dia 1º de julho de 2017, em Mato Grosso, que é apontado como um dos maiores traficantes internacionais de drogas da América do Sul, com negócios em dezenas de países. A ligação apareceu com o doleiro Carlos Alexandre de Souza, o “Ceará”, preso nesta terça-feira durante a Operação “Efeito Dominó”, que investiga lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas. Segundo as investigações, dinheiro obtido pelo traficante, repassado ao doleiro, estaria sendo usado no pagamento de propina a políticos.

“O que nós temos até agora são apenas indícios. Só poderemos confirmar essas informações no decorrer das investigações”, afirmou o delegado Elvis Secco, que coordernou a prisão de Cabeça Branca e foi responsável por parte importante da operação deflagrada hoje.

Até ser preso ano passado, Cabeça Branca comandou por mais de duas décadas um esquema de tráfico internacional de drogas responsável por abastecer mensalmente pelo menos cinco toneladas de cocaína, com alto grau de pureza, países na Europa, na África e nos Estados Unidos. No Brasil, o traficante seria o principal fomentador da guerra travada entre quadrilhas rivais de criminosos no Rio e em São Paulo, fornecendo cocaína mais barata e sem tanta pureza para bandidos ligados às maiores facções do país.

Em mais de 20 anos de atividades no crime, a Polícia Federal estima que ele tenha reunido uma fortuna em bens que chegariam a pelo menos US$ 100 milhões (cerca de R$ 325 milhões) e movimentado uma cifra superior a R$ 1,2 bilhão.

Valores que transformam Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, bandidos classificados como barões das drogas no continente, como criminosos pés-de-chinelo. Não há nenhum criminoso do mesmo nível de Cabeça Branca sendo procurado pela Polícia Federal no momento.

Segundo o delegado Elvis Secco, atualmente nos Estados Unidos investigando um braço da quadrilha do traficante, Cabeça Branca teria usado cerca de 200 nomes (entre pessoas físicas e jurídicas) para lavar cerca de R$ 100 milhões entre 2014 e 2017, apenas no Mato Grosso.

“Sabemos que os políticos estavam usando dinheiro do tráfico para pagar propina. O que estamos verificando é se eles sabiam”, afirmou Secco.

Oito pessoas foram presas na operação desta terça-feira. Entre os presos estão dois doleiros já conhecidos pela PF — um deles alvo da Lava- Jato e outro, da Operação Farol da Colina. O doleiro Carlos Alexandre, o Ceará, que já foi alvo da Lava-Jato, retomou suas atividades ilegais mesmo após ter firmado acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) e depois homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto a PGR quando o STF serão comunicados sobre a prisão dele para avaliar quanto a quebra do acordo.

A “Efeito Dominó” é um desdobramento da Operação “Spectrum”, que desarticulou a quadrilha chefiada por Cabeça Branca. Nesta terça, cerca de 90 agentes cumpriram 26 ordens judiciais — 18 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e três mandados de prisão temporária.

Estadão Conteúdo

Um homem condenado a 17 anos e 8 meses de reclusão por estupro de vulnerável foi localizado e preso nesta terça-feira (15) após um telefonema anônimo ao Disque-Denúncia 127 do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Mussoline Rodrigues da Silva estava foragido do sistema prisional potiguar e foi preso pela Polícia Militar no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal.

O crime foi cometido em novembro de 1998. À época, Mussoline foi preso em flagrante. Antes de ser considerado foragido, ele cumpria pena no regime semiaberto, mas regrediu de regime após deixar de se recolher à cadeia.

O Disque-Denúncia 127 do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, funciona 24 horas por dia. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar. Mussoline Rodrigues da Silva foi entregue ao sistema prisional potiguar, onde deverá cumprir o restante da pena a que foi condenado.

Com informações do MPRN