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Na noite de ontem, o secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca, apresentou o diagnóstico da saúde no Rio Grande do Norte ao governador eleito Robinson Faria, seu vice-governador eleito, Fábio Dantas, e à equipe de transição do futuro governo. Por quase quatro horas, o atual gestor apresentou dados contidos no relatório situacional, que contém mais de mil páginas, elaborado em conjunto com coordenadores, diretores de hospitais e de unidades de referência. Ao todo, Robinson Faria receberá governo com déficit de R$ 90 milhões só na área da Saúde.

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Uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) em parceria com a Polícia Civil de Minas confirmou hoje (26) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi fraudado. Segundo o delegado da Polícia Civil Antônio Prado, a quadrilha conseguiu os cadernos de questão antes da aplicação das provas, em Mato Grosso. Segundo as investigações, entre 15 e 20 candidatos tiveram acesso às respostas.

De acordo com o delegado, a polícia tem os registros das comunicações feitas entre os envolvidos na fraude. As investigações, que começaram em abril, apontam indícios de um esquema lucrativo que há anos pode estar fraudando vestibulares e o Enem.

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O Dia Mundial de Combate à Aids, ao qual o próximo dia 1º de dezembro é dedicado, será marcado por um dado preocupante no Brasil: nos últimos anos, cresceram os casos de infectados com o vírus HIV, principalmente entre os jovens.

Sem as imagens perturbadoras das pessoas vítimas da doenças, que povoaram os anos 80 e 90, e o aperfeiçoamento do tratamento da doença, a prevenção deixou de ser uma prioridade. Entre 2005 e 2011, foram 42 mil novos casos registrados da doença, um aumento de 11%.

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que determina que os órgãos de segurança pública devem priorizar uso de “instrumentos de menor potencial ofensivo” em suas ações. Com isso, devem ser priorizados itens como spray de pimenta, gás lacrimogênio, cassetetes e balas de borracha e armas de eletrochoque. O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção presidencial.

O uso desses instrumentos deve ser priorizado, conforme o projeto, desde que não coloque em risco a integridade física e psíquica dos policiais. Além disso, os agentes deverão obedecer a “princípios de legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade” no emprego das armas não letais.

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Os próximos dias prometem ser de muito barulho na Câmara municipal de Caicó. Vereadores querem investigar a gestão do atual presidente Lobão Filho (PMDB) a frente da mesa diretora da casa.

Segundo informações, uma auditoria realizada recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado levantou suspeitas para possíveis irregularidades. Duas questões estão chamando atenção de vereadores, a primeira é o possível não recolhimento do INSS dos cargos comissionados e a segunda questão a ser apurada é justamente em denúncias de possíveis nomeações para cargos inexistentes ou já extintos.

Para investigar a fundo, vereadores como Ivanildo do Hospital, Alisson Jackson e Leleu Fontes estariam articulando a criação de uma Comissão parlamentar de Inquérito (CPI). A criação da CPI foi uma sugestão do vereador Leleu Fontes que afirmou que está na coleta de assinaturas.

Segundo o regimento interno, para ser solicitada sua criação, o pedido de CPI necessita, obrigatoriamente, de ter um terço das assinaturas do colegiado, ou seja, cinco assinaturas.

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Reeleito para o oitavo mandato, correligionário e amigo pessoal do governador eleito Robinson Faria (PSD), o deputado estadual José Dias (PSD), cotado para líder do futuro Governo na Assembleia Legislativa, defendeu a reeleição do atual presidente da Casa, Ricardo Motta (PROS).

Foi ontem à noite, quando entrevistado por Felinto Rodrigues e Robson Carvalho no programa Repórter 98, da Rádio 98 FM de Natal.

Durante a entrevista, José Dias afirmou que, hoje, “o nome que une mais a Casa é o de Ricardo Motta e o Governo lançar candidato seria prejudicial ao próprio governo”.

Na opinião de José Dias, não faz sentido a bancada que se elegeu apoiando a candidatura de Robinson, e que só tem seis parlamentares, gerar divisão na Casa, quando o momento é de diálogo sem necessidade de interferência do Executivo.

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O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) abrirá, de 01 a 23/12, as inscrições para o projeto “Brincando nas Férias”. Crianças na faixa etária de 04 a 12 anos podem aproveitar a programação promovida pela instituição do Sistema Fecomércio, que acontece no mês de janeiro e conta com atividades recreativas, jogos pré-desportivos, recreação aquática, passeio recreativo, piquenique, contação de história, sessão de cinema e oficinas. As inscrições podem ser feitas nas unidades onde acontecerão as atividades –   Potilândia (Natal), Caicó, Mossoró e Macaíba, das 7h às 11h,

De 01 a 12/12,as inscrições são exclusivas para dependentes de comerciários. De 15 a 23/12, além dos dependentes de comerciários, os dependentes de conveniados e usuários podem ser inscrever. As ações recreativas do “Brincando nas Férias” têm como objetivo promover bem estar, diversão e entretenimento durante as férias escolares das crianças, com uma programação diversificada, ações de caráter lúdico, recreativo, cultural, social e de saúde. São oferecidas 480 vagas para todas as cidades.

A colônia de férias nas unidades do Sesc Potilândia (Natal), Mossoró e Seridó acontece de 12/01/2015  a 16/01/2015. Já no Sesc Macaíba, o “Brincando nas Férias” acontece dia 19/01/15 de 23/01/15. O horário das atividades é sempre das 7h às 11h. Para os filhos de comerciários, o valor da inscrição é de R$30; para os dependentes de conveniado é de R$60, e para os dependentes de usuários custa R$80.

Com o tema “A magia da diversão”, a programação do projeto contempla ações diversificadas, destinadas a promover a diversão e a contribuir para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos dos pequenos. O projeto conta com a participação de uma equipe multidisciplinar, composta por recreadores, educadores físicos, assistentes sociais, pedagogos, nutricionistas e profissionais de trabalhos manuais.

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A necessidade do diagnóstico precoce nos casos de câncer infantil e a campanha Novembro Dourado foram abordados no plenário da Assembleia Legislativa do RN pelo deputado estadual Antônio Jácome (PMN).

“O poder público precisa dar muito mais atenção para instituições como o Hospital infantil Varela Santiago, Casa de Apoio as Crianças com Câncer e outras, para que não fiquem sem amparo. Que não passem pelo risco de fechar, como constantemente vemos nos jornais”, alertou.

Segundo dados apresentados pelo parlamentar a taxa de sobrevida das crianças portadoras de câncer pode chegar a 80% quando a doença é detectada precocemente. Mesmo assim, no Brasil, o câncer representa a primeira causa de morte por doença entre as crianças e adolescentes de um a 19 anos.

As neoplasias malignas mais frequentes em crianças são as leucemias, os tumores do sistema nervoso central e os linfomas. Os tumores malignos na criança tendem a apresentar menores períodos de latência, crescem quase sempre rapidamente, são geralmente invasivos e respondem melhor à quimioterapia. Diferentemente do câncer do adulto, na criança as neoplasias geralmente afetam as células do sistema sangüíneo e os tecidos de sustentação, enquanto que no adulto compromete as células do epitélio, que recobre os diferentes órgãos.

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O Projeto de Lei que cria a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) em Jardim do Seridó obteve na Câmara Municipal de Vereadores, quatro votos favoráveis e três contrários. O projeto agora segue para sanção do Poder Executivo Municipal. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. A cobrança da CIP só passará a vigorar em abril de 2015.

Posicionaram-se a favor da CIP os seguintes vereadores: José da Noite (PR), Iron Júnior (PROS), Joaci Costa (PMDB) e Dedé do Consórcio (PDT). Contrários, os edis: Gilberto Brito (PSB), Zeca Melo (PMDB) e Ozires Neto (PTB). A vereadora Geralda Sampaio (PSD) não esteve presente na 36ª Sessão Ordinária e justificou a sua ausência. Como também, não houve a necessidade do voto de Minerva do presidente da Câmara Municipal, Anchieta Júnior (Solidariedade).

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O município de Parelhas vivencia a partir desta quarta-feira (26), a 4ª Fenepar – Feira de Negócios de Parelhas. A solenidade de abertura do evento acontece, nesta quarta-feira, a partir das 17 horas, no Clube Acampar. Voltado para o empreendedorismo, a organização do evento acredita que a edição desse ano deve superar todas as expectativas, em relação às edições anteriores. Uma das atrações desse ano é o espaço denominado “Arena do Empreendedor”, onde serão ministrados cursos, palestras e eventos para empreendedores que desejem aprofundar seus conhecimentos nas práticas de mercado.

Com uma extensa programação, a Fenepar será realizada até o próximo dia 28 de novembro. O evento acontece paralelo à 34ª Festa dos Caminhoneiros, realizado até o próximo domingo (30). Ainda na programação de hoje, será realizada a eleição da Rainha dos Caminhoneiros Mirim e o desfile “Mostra Sua Moda”, para as empresas expositoras. Já a eleição da Rainha dos Caminhoneiros acontece na sexta-feira (28). Na parte festiva, o evento vai contar com várias apresentações, entre as quais, as bandas Circuito Musical, Cavalo de Pau, Forró Pegado, Banda Fera´s, Fôfo Chicleteiro e Banda Cheiro de Amor.

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A partir de 30 de dezembro o Ministério do Trabalho e Emprego coloca em operação, em todo o Brasil, o sistema Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Web 3.0 que vai possibilitar a emissão da Carteira de Trabalho Informatizada em todas as Superintendências do País.

Segundo o coordenador de Identificação Profissional do ministério, Francisco Gomes, para a implantação do CTPS Web 3.0, todas as superintendências estarão com o sistema de emissão da carteira de trabalho informatizada paralisado no período de 20 a 29 de dezembro próximo.

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Depois de uma sessão tumultuada para apreciação de 38 vetos presidenciais, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu transferir para amanhã (26) a votação do Projeto de Lei 36/2014, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em vigor para ampliar o abatimento da meta de superavit primário para este ano.

O governo pretendia votar o texto logo após a sessão convocada para apreciação dos vetos presidenciais. A definição desses vetos é necessária para liberar a pauta e votar o projeto, considerado prioridade pela Presidência da República.

“Se conseguirmos concluir a votação dos vetos, deixaremos o projeto para amanhã”, informou Renan Calheiros.

Aprovado na madrugada desta terça-feira (25), na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o PL 36/2014 precisa passar pelo Congresso Nacional para que o governo possa abater até o limite da meta de resultado primário do ano de 2014, que é de R$ 116,1 bilhões.

Aprovada em 2013, a LDO previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos. Conforme o governo, a ampliação do abatimento é necessária diante do cenário econômico de baixo crescimento e das desonerações realizadas em diversos setores da economia.

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O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó recomendou à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que adote providências para regularizar o imóvel onde funciona o Hospital Regional do Seridó. Uma solução já foi proposta informalmente pelo proprietário, o Atlético Clube Corintias, que sugeriu a permuta por outro imóvel pertencente à fundação, localizado na Rua Chilon Heráclico, no bairro Barra Nova, e já ocupado pelo “Galo do Seridó”, como o clube é conhecido.

O Hospital Regional está localizado na Rua André Sales, no bairro Paulo VI, em terreno pertencente ao Coríntians de Caicó. A associação privada decidiu pela permuta no ano de 1987, porém a “troca” nunca foi formalizada nos ofícios imobiliários da cidade. Mesmo sem a regularização, a Funasa construiu o hospital e o Atlético Clube Corintíans passou a ocupar a área originalmente pertencente à fundação, no bairro Barra Nova.

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http://youtu.be/B8B77NPKpko

O deputado Felipe Maia (Democratas-RN) afirmou que a Comissão de Orçamento viveu duas semanas negras na história do Congresso Nacional. Logo após a reunião do colegiado na madrugada dessa terça-feira (25/11), o parlamentar disse que nesse período houve desrespeito do regimento interno do Congresso e da Constituição em nome de um projeto que acaba com meta fiscal para 2014. Felipe Maia ainda condenou as negociações feitas entre governo e base aliada para garantir a aprovação do projeto na Comissão de Orçamento e em sessão do Congresso marcada para hoje com a distribuição de cargos na Esplanada dos Ministérios.

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Por Lauro Jardim.