O presidente do TSE, ministro Dias Tóffoli, tem dito, sem reserva, a presidentes de partidos, que pretende mudar o entendimento em casos de fusões de partidos. E fazer valer, tanto a janela de saída, que já existe, quanto a de entrada.
Ou seja, em caso de fusão de dois partidos, a porta não fica aberta somente para os filiados saírem para se filiar a outras legendas, mas, aberta também para filiados a outras legendas tenham autorização para se desfiliarem e entrarem na nova legenda.
Depois das prisões de Paulo Roberto Costa e Renato Duque, o próximo diretor da Petrobras a colocar as barbas de molho é o notório Nestor Cerveró.
Além de ter seu nome citado nas delações premiadas por relacionar-se com o lobista Fernando Baiano, Cerveró terá que se defender no âmbito da CGU. A defesa de Cerveró foi comunicada este mês de uma nova investigação aberta em Brasília.
A CGU questiona dois pontos: movimentações financeiras atípicas de Cerveró nos anos de 2005, 2006 e 2011; e a compra de uma casa na Região Serrana por 100 000 reais e a posterior venda por 850 000 reais. A defesa de Cerveró afirma ter argumento para todos os questionamentos.
A defesa de Cerveró partiu para uma estratégia que, de tão ousada, parece quase impossível de prosperar. Silenciosamente, entrou com uma ação na Comissão de Ética Pública da Presidência transferindo a responsabilidade pela compra da refinaria de Pasadena para Dilma Rousseff.
Para a defesa de Cerveró, se houve gestão temerária na Petrobras, cabe a Dilma – ex-presidente do Conselho de Administração – responder por ela.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse nesta segunda-feira que a presidente Dilma Rousseff se beneficiou diretamente dos desvios na Petrobras revelados pela Operação Lava Jato.
“A presidente se beneficiou politicamente porque esse esquema de corrupção da Petrobras, a exemplo do mensalão, é uma forma de formar maioria parlamentar, arrumar apoio político para sua eleição, de somar tempo de rádio e televisão”, disse ele.
A Justiça Federal de Caicó em conjunto com o leiloeiro oficial Davi Eduardo Paulim realizam leilão presencial e eletrônico no dia 25 de novembro de 2014, a partir das 10:00 horas, na Câmara dos Dirigentes Lojistas e com lances online de qualquer lugar do país, pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/rn
No evento, serão leiloados imóveis rurais, urbanos e comercial em Caicó, Currais Novos, Jardim de Piranhas, São Fernando, São Vicente, Nísia Floresta e São Bento/PB. Além disso, veículos, máquinas e outros bens também fazem parte do pregão. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/rn ou então pelo 0800-707-9272.
As atenções estão voltadas para o julgamento do processo de registro de candidatura do deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, “Souza” do PHS, que está na pauta da sessão desta terça-feira (18) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caso Souza perca o julgamento, podem entrar na vaga o deputado estadual Vivaldo Costa na condição que os votos não sejam validados para a coligação ou a candidata Laura Helena, caso a Justiça Eleitoral entenda que o somatório pertence à coligação formada com PPS e PHS, ao qual Souza é filiado.
Não bastassem as denúncias contra a Petrobras, outra estatal tem um dirigente derrubado após delações premiadas. Caiu na sexta-feira o número um dos Correios no Rio de Janeiro, Omar de Assis Moreira (na foto).
Moreira foi citado em uma investigação da Polícia Federal sobre desvios milionários envolvendo planos de saúde da estatal.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caicó realizará na próxima quarta-feira (19), a partir das 20 horas, no estádio Marizão, um jogo beneficente entre o time do palhaço Fuxiquinho, cujo circo está na cidade, e o time da Imprensa de Caicó. Toda a renda será revertida para a reforma da sala de Fisioterapia da referida Instituição. O valor da entrada será de apenas 5 reais.
A votação em segundo turno da proposta que aumenta em 1% o Fundo de Participação dos Municípios será o primeiro item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados de amanhã, terça-feira. Com a aprovação, o Fundo Constitucional aos municípios passará de 23,5% para 24,5%. Assim, os Municípios receberão meio por cento em julho de 2015 e mais meio por cento em julho de 2016. Após essa votação ficará pendente apenas a promulgação da matéria. O que deve ser feito pelo Congresso Nacional antes do recesso parlamentar.
No sábado (15), feriado da Proclamação da República, o deputado federal Felipe Maia comemorou o aniversário de Edmundo Aires de Melo, pai do prefeito de Bom Jesus, Edmundo Aires de Melo Júnior, mais conhecido como Júnior de Dona Lurdinha.
Como faz tradicionalmente, o parlamentar foi ao sítio da família localizado em Extremoz. “Vim trazer o meu abraço aos amigos de Bom Jesus e desejar felicidades, saúde e muitas realizações ao aniversariante Edmundo”, comentou Felipe Maia. O evento também foi prestigiado pelo senador José Agripino, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves e os deputados estaduais Walter Alves e Hermano Morais.
A Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou o número total de inscritos e a concorrência para o Processo Vocacionado Seletivo (PSV 2015). O curso mais concorrido foi o de Medicina, em Natal e terá 208,6 candidatos por vaga na classificação geral.
O terceiro curso mais concorrido é o de Odontologia, ofertado no Campus da UERN de Caicó, com 113,66 candidatos por vaga na classificação geral (o mesmo curso tem 42,25 candidatos/vaga na cota social e 1 no sistema de cota de pessoas com deficiência. A COMPERVE informa que o PSV 2015 teve 15.600 inscritos, porém, após o período de pagamento da taxa, o número de inscrições confirmadas baixou para 8.174 candidatos.
O processo do registro de candidatura do deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, o “Souza” (PHS), está na pauta da sessão desta terça-feira (18) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Souza teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral potiguar, devido a problemas com a Lei da Ficha Limpa, quando foi prefeito da cidade de Areia Branca.
Outra medida que será adotada pelo prefeito Roberto Germano para que o limite prudencial alto, herdado de outras administrações, possa se adequar ao permitido pela Lei foi anunciada nesta segunda-feira (17) pelo próprio prefeito, ao reunir todos os secretários e determinou que informem a relação de cargos comissionados por secretarias. A próxima medida será a exoneração de, pelo menos 20% desses cargos.
Diante da situação em que se encontra a Prefeitura de Caicó, com um limite prudencial em 58,96%, muito acima dos 54% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas do RN expediu Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal, determinando que o prefeito Roberto Germano adote algumas providências necessárias para eliminar o percentual excedente. Quem assina o Termo é o conselheiro-relator Francisco Potiguar Cavalcanti Junior.
A primeira delas já começou a ser cumprida pelo prefeito. Trata-se da suspensão do pagamento e a implantação de horas extras, bem como todos os adicionais de insalubridade e periculosidade concedidos a todos os servidores municipais. A própria Procuradoria-Jurídica do Município explica que o decreto não trata do fim dos benefícios, mas de uma suspensão para que a administração possa moralizar a concessão destes.
“Existem casos de extrema necessidade que a hora extra jamais deixará de ser paga. O que não pode é servidor receber hora extra sem necessidade, e em alguns casos receber o beneficio sem trabalhar. Insalubridade e periculosidade foram suspensas temporariamente, onde já está sendo enviado por todas as secretarias a real situação de cada servidor, que será analisada e concedido ou retirado os referidos benefícios. Cabe salientar que aqueles que tiverem seus direitos realmente assegurados, receberão o retroativo ao período do tempo em que ficou suspenso, sem qualquer prejuízo ao servidor. O prefeito Roberto Germano não vai tirar beneficio de ninguém, apenas serão todos reavaliados”, explicou o procurador Sérgio Magalhães.
O prefeito de Caicó, Roberto Germano, publicou decreto que “suspende” o pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade, de todos os servidores municipais (efetivos e comissionados).
A prefeitura justifica que a medida foi adotada após determinação em termo de Alerta de Responsabilidade da Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o Município de Caicó, sob pena de ser enquadrado por crime de improbidade administrativa e ainda da suspensão de recursos federais por parte do tesouro nacional.
O mesmo decreto diz ainda que uma Comissão técnica estará re-analisando todas as concessões o que poderá acarretar em cortes definitivos para quem não tem direito e até mesmo inserção para aqueles que tem direito e que hoje não estão recebendo esses benefícios.
O Consórcio de universidades canadenses, formado pelos mais conceituados estabelecimentos de ensino, nas áreas de Tecnologia e Inovação está oferecendo centenas de vagas para estudantes bolsistas do Ciência sem Fronteiras.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq lançou a chamada com o formulário de inscrições aberto. O Ciência sem Fronteiras oferecerá bolsa por até 48 meses, o seguro saúde, as passagens, além do auxílio instalação e as taxas escolares.Esta é uma boa oportunidade para os alunos que estão finalizando ou já concluíram o mestrado nas áreas de exatas, biológicas, saúde e engenharias.
Para submeter o Currículo, deve ser enviada uma carta de intenções em inglês ou francês. Além da carta de referência, também na língua inglesa ou francesa, e o diploma ou certificado de conclusão do mestrado, além do histórico escolar.
A Reitora da Universidade Potiguar, Professora Sâmela Gomes, entregou, nesta quarta-feira, 13, um cheque simbólico no valor de R$ 25 mil reais para a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer. A doação é fruto do Vestibular Solidário, promovido pela UnP no mês de outubro, que teve parte do valor das inscrições destinado à Liga para a aquisição de um novo equipamento que vai contribuir para o tratamento de pessoas acometidas com o câncer de mama.
O valor doado será destinado à compra de um Gamma Probe, aparelho a ser utilizado em cirurgias de pacientes com câncer de mama, que é capaz de determinar com alta precisão a localização e extensão de um tecido patológico. De acordo com Dr. Arthur Villarim Neto, médico nuclear da Liga, o aparelho vai facilitar e diminuir a extensão do procedimento cirúrgico realizado nos casos de linfomas.
