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A Camâra aprovou reajuste salarial do Legislativo e Executivo. A presidente Dilma Rousseff e os ministros de estado passam a ganhar R$ 30,9 mil por mês. Já para os deputados, senadores, Procurador Geral e magistrados do Supremo Tribunal Federal o salário será de R$ 33,7 mil. A mudança vai representar um salário maior também para juízes e procuradores, além do legislativo estadual e municipal. Os aumentos serão analisados pelo Senado e são fruto de um acordo dos partidos do Congresso, os três poderes e o Ministério Público.

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Tudo caminha para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS) ser reeleito para comandar o Palácio José Augusto, consensualmente.

O governador eleito Robinson Faria (PSD), que conhece a Assembleia e Ricardo, está com os pés no chão. Quer paz. Precisa disso para governar melhor.

Ricardo está sabendo dialogar com os deputados aliados de Robinson, a começar por José Dias (PSD), primeiro a declarar apoio a Motta, seguido por Disson Lisboa (PSD).

Declarado com Motta, sem pedir segredo a ninguém, além de José Dias e Disson, já estão: Agnelo Alves (PDT), Nelter (PMDB), Kelps (SDD), Hermano (PMDB), Tomba (PSB), Jacó Jácome (PMN), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Albert Dickson (PROS), Márcia Maia (PSB), Raimundo Fernandes (PROS), Souza (PHS) e Carlos Augusto Maia (PTdoB).

A contar com o próprio voto, Ricardo tem garantido outros 15, podendo conquistar nos próximos dias, José Adécio (DEM), Mineiro (PT), com quem sempre teve uma boa relação, Galeno (PSD), com quem vem conversando e Cristiane Dantas (PCdoB), esposa do vice-governador eleito Fábio Dantas (PCdoB).

Os deputados Gustavo Carvalho (PROS), Álvaro Dias (PMDB) e Ezequiel (PMDB), desejam à Presidência. Estão aguardando o barco andar.

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Formar plateia, fomentar a cultura potiguar e oferecer apresentação cultural gratuita e de qualidade à população. Essas foram algumas das metas atingidas na noite da última terça-feira (16) pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) em Caicó. Cerca de 2 mil seridoenses lotaram o Sesc Seridó para ver Alpendre, 4º show-concerto do projeto Parcerias Sinfônicas Sesc. A apresentação marcou a reinauguração da Concha Acústica da unidade, reformada para oferecer mais conforto ao público.

O espetáculo não foi só no palco: uma plateia calorosa vibrou, cantou, dançou junto e aplaudiu de pé em vários momentos da apresentação promovida pela instituição do Sistema Fecomércio RN. “Isso é fundamental para o resgate da cultura nordestina. Não imaginava encontrar um show desse em Caicó”, comentou a professora e advogada Ezilda Melo, que levou seus dois filhos pequenos para assistir à homenagem às raízes papa-jerimuns. “Acredito que a música é fundamental para a formação deles”.

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A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) a lei que prevê o aumento dos salários do governador, vice-governador e secretários do Rio Grande do Norte a partir de 1º de janeiro.  A matéria recebeu duas abstenções – Nélter Queiroz (PMDB) e Márcia Maia (PSB) – e um voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT).

O subsídio do governador será de R$ 21.914,76 a partir do dia 1º de janeiro de 2015 e o do vice-governador será R$ 17.531,80. Os secretários de estado receberão provimentos mensais no valor de R$ 14.080,09. Segundo o projeto, assinado pelo presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças daAssembleia Legislativa, o projeto visa a recomposição dos subsídios dos agentes públicos  de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014.

Os índices aplicados, justifica o documento, seguem os mesmo utilizados e fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As despesas decorrentes desta lei correm à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado”, assegura.

Nélter Queiroz e Márcia Maia se abstiveram da votação e optaram por não se pronunciarem. Já o deputado Fernando Mineiro, que votou contrário ao projeto, citou a atual situação financeira como justificativa para seu voto.

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A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), poderá ficar inelegível se deixar o cargo sem pagar os salários dos servidores públicos do Estado relativos ao mês de dezembro, conforme anunciou o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues. O procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, não descartou, na manhã de hoje, punição para a governadora em caso de ela deixar o governo com os salários do funcionalismo em atraso. Ele explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê penas contundentes em caso de ficarem dívidas para o exercício financeiro posterior sem disponibilidade de caixa. Entre as punições previstas, consta a reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado, o que pode gerar improbidade administrativa, a ser examinada pelo Ministério Público Estadual.

Em entrevista, Ramos explicou que aguarda explicações do governo do Estado para instruir procedimento preparatório de investigação sobre o eventual atraso nos salários de dezembro dos servidores do Estado. Segundo ele, o artigo 42, da LRF, veda que se deixem dívidas para exercícios financeiros seguintes sem disponibilidade financeira, notadamente nos últimos 180 dias do mandato. “Quando esse atraso ocorre no mês de dezembro e na iminência de mudança de gestão, a Lei de Responsabilidade Fiscal trata essa situação de maneira muito mais contundente. Inclusive, há necessidade de se saber se haverá ou não disponibilidade de caixa. Ou seja, disponibilidade de dinheiro guardado para o pagamento futuro desse valor que eventualmente deixar de ser realizado. Acaso não haja esse recurso, também de maneira mais contundente a LRF trata essa situação”, disse, em entrevista a 94 FM.

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O acesso dos mais pobres ao ensino superior público brasileiro aumentou sete vezes em nove anos. É o que revela um estudo do IBGE. Apesar do dado positivo, os mais ricos ainda são maioria nas faculdades públicas. O levantamento também mostrou que caiu o percentual de alunos atrasados no ensino fundamental, embora ainda existam 3,7 milhões estudantes fora da série ideal.

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O Tribunal Regional do Rio Grande do Norte – TRE-RN realizará a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições Gerais deste ano no dia 18 de dezembro próximo (quinta-feira). A solenidade será realizada no Centro de Convenções de Natal, situado na Av. Dinarte Mariz, S/N, Via Costeira, no Auditório Governador Lavoisier Maia, a partir das 17 horas.

Na solenidade serão entregues os diplomas somente aos candidatos eleitos, para os cargos de Governador e Vice-Governador, Senador, primeiro e segundo suplentes, Deputado Federal e Deputado Estadual tornando-os aptos tomarem posse dos cargos respectivos a partir da data prevista em lei.

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A inflação deve piorar no ano que vem, de acordo com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Ele disse no Congresso Nacional que o pico de preços deve ocorrer no primeiro trimestre de 2015. A futura equipe econômica de Dilma Rousseff participa de encontros a portas fechadas com parlamentares.

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O Secretariado de Robinson Faria vai ganhando cara e já tem alguns nomes confirmados.  O governador eleito Robinson anuncia na próxima sexta-feira os primeiros nomes do seu secretariado.  Alguns nomes já confirmados para fazer parte do governo que começa a trabalhar em 1 de janeiro. Não estamos especulando, estamos com exclusividade confirmando os primeiros nomes.

CONFIRMADOS:

Marcelo Toscano (Caern), Georgia Neri (Comunicação), Rui Gaspar (Turismo), Virginia Ferreira (Planejamento), Francisco Wilkie (Procuradoria Geral do Estado) e Julianne Faria para a Assistência Social.

Kalina Leite está confirmada na área da Segurança Pública e o Detran deverá ser dirigido por Marcos Freire.  O Empresário Beto Santos vai comandar a Potigás e tem a missão de colocar a empresa nos trilhos e voltar a ter uma boa convivência com a Petrobras. Vai caber ao PT a indicação dos futuros titulares da Educação, Reforma Agrária, Cultura, Fundação José Augusto e Emater

AVANÇADOS

Está em processo de negociação bastante adiantado o nome do médico Ricardo Lagreca para Saúde, o ex-secretário Paulo César Medeiros para voltar ao comando da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. O PC do B vai indicar os titulares da Secretaria de Esportes e a presidência da Ceasa.

O prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior, deverá indicar o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O nome para o Desenvolvimento Econômico foi indicado por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central é um dos principais economistas do PSD. O homem vira de Brasília e é casado com uma mossoroense.

DIA D

Esta terça-feira é um dia D para o futuro governo, Robinson se reúne pela manhã com o médico Ricardo Lagreca e a tarde com o ex-secretário Paulo César Medeiros, dois excelentes nomes. Secretarias como Sejuc, Tributação e Gabinete Civil as negociações continuam totalmente em aberto. São pastas que o governador eleito tem tratado pessoalmente e com bastante discrição.

Fonte: Blog do BG

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A diplomação da presidente reeleita nas Eleições 2014, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer, será realizada na sessão solene de quinta-feira (18), às 19 horas, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral. A cerimônia vai ser conduzida pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

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Mais um escritório de advocacia americano entrou com uma ação contra a Petrobras. De acordo com o comentarista da CBN, Carlos Alberto Sardenberg, nove escritórios já pedem indenizações e punições à estatal, por corrupção e má gestão. Hoje, as ações da estatal caíram tanto na Bolsa de Valores de São Paulo quanto no pregão de Nova York. As negociações de papeis da empresa chegaram a ser interrompidas na bolsa brasileira, quando a queda chegou a 10% em relação ao valor de abertura.

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O Brasil ocupa o sétimo lugar em uma lista de 151 países com perdas financeiras por corrupção, entre 2003 e 2012. Segundo estudo da instituição Global Financial Integrity, o país perdeu em média 21 bilhões e 700 milhões de dólares por ano. Segundo o levantamento, o recorde de perdas no Brasil foi em 2011: mais de 34 bilhões de dólares em transações comerciais ilícitas.

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Os dados da Prova Brasil de 2013 mostram que 24,45% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental estão abaixo do nível mais baixo de proficiência. Em matemática, esse percentual é 20,41%. No 5º ano, 24,16% estão na faixa que vai até o primeiro nível em português e 5,81% estão abaixo do primeiro nível em matemática. Em português, significa dizer que esses alunos não são capazes de identificar o assunto ou o personagem principal em um texto.

Para especialistas, os resultados insatisfatórios mostram a necessidade de estratégias e metas claras para o ensino. De acordo com os dados da última avaliação disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), há, entre alunos de diferentes Estados brasileiros e até mesmo de uma mesma escola disparidades no aprendizado.