A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência pelo prazo de 90 dias em razão das chuvas intensas que afetaram diversas partes da cidade desde segunda-feira (27). O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias foi publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Município.
Para o decreto, a prefeitura considerou o transbordamento de lagoas de captação, imóveis alagados com perdas de móveis pelos moradores, crateras abertas pela cidade, pequenos deslizamentos em encostas, quedas de árvores e casas em situações de risco de desabamento.
Outro motivo para a publicação do decreto, segundo o texto, está a presença de desabrigados e moradores desalojados nas quatro zonas da cidade. O decreto prevê ainda a dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, melhorias habitacionais, reforma ou recuperação de imóveis atingidos pelas fortes chuvas, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.
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