A partir do próximo dia 20 de março, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir de 18% para 20% no Rio Grande do Norte. A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024, e segue a regra da noventena, que determina um intervalo de 90 dias entre a publicação da norma e sua vigência. Diferente do aumento temporário de 2023, o novo percentual será permanente.
O ICMS incide sobre diversos produtos e serviços, incluindo combustíveis, energia elétrica e alimentos. Com o reajuste de 2% na alíquota modal, o Governo do Estado estima arrecadar R$ 7,4 bilhões com o imposto em 2025, que representaria 32,35% da receita própria estadual. Além disso, 25% do montante arrecadado deve ser destinado aos municípios potiguares
