STF decide por unanimidade liberar biografias não autorizadas

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade liberar a publicação de biografias sem autorização prévia. O consenso entre os nove  ministros que participaram da sessão é de que a exigência é uma forma de censura e vai contra a liberdade de expressão. Segundo os magistrados, existem medidas judiciais que podem reparar possíveis distorções. O ministro Teori Zavascki não votou por estar em viagem.

banner_seridopneus-770