O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (18) um novo formato de julgamento que inclui um intervalo de tempo entre a apresentação dos argumentos dos advogados e os votos dos ministros.
Atualmente, em regra, os julgamentos de ações e recursos começam com as chamadas sustentações orais — as exposições de argumentos pelos advogados — e, na sequência, os ministros apresentam seus posicionamentos — que podem convergir num mesmo caminho ou divergir. O rito pode ocorrer na mesma sessão ou nas reuniões seguintes, quando não há mais tempo para prosseguir com as deliberações.
Agora, a ideia é que os representantes dos envolvidos no caso possam apresentar seus argumentos em uma sessão, e os votos dos ministros sejam apresentados em um segundo momento, a ser marcado posteriormente. O intervalo estipulado poderá variar.
The post STF inicia novo formato de julgamento com intervalo entre apresentação de advogados e votos dos ministros first appeared on Blog do Seridó.
Powered by WPeMatico
