A tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) é barrar eventuais mudanças que possam ser aprovadas no Congresso Nacional com o objetivo de flexibilizar a Lei da Ficha Limpa e, em consequência, diminuir o prazo de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os ministros da Corte veem chances pequenas de Bolsonaro conseguir reverter a situação e entrar na disputa das eleições de 2026. Uma ala do tribunal considera que essa medida é inconstitucional, ao violar o “princípio da proibição de proteção deficiente”, relacionado à moralidade e integridade das eleições. Com isso, um período menor que os oito anos de inelegibilidade, que é válido atualmente, poderia garantir que o respeito à moralidade e probidade entrasse em risco.
The post Tendência do STF é barrar mudanças na Lei da Ficha Limpa first appeared on Blog do Seridó.
Powered by WPeMatico
