A deputada Terezinha Maia (PL) repercutiu nesta quarta-feira (3), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, três projetos de lei de autoria de seu mandato que deram entrada na Casa Legislativa. A parlamentar destacou inicialmente a matéria que estabelece a Política Estadual de Acompanhamento Integral de Estudantes com Dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Outros Transtornos de Aprendizagem no RN.
“Esse projeto busca assegurar uma educação inclusiva e de qualidade a todos os estudantes independente de suas condições específicas de aprendizagem. Tais condições podem impactar significativamente o desempenho escolar dos alunos, exigindo estratégias educacionais diferenciadas”, explicou ela.
Outro projeto abordado por ela propõe instituir notificação compulsória para a prática de bullying e cyberbullying contra menores em instituições de ensino do Estado, “estabelecendo medidas efetivas para combater e prevenir essa prática, garantindo assim direito ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social de forma plena.
Por fim, Terezinha Maia destacou ainda o projeto de lei que propõe criar o ‘Programa Agente Jovem Ambiental’, “visando a criação de uma política para fomentar a inclusão social e ambiental de jovens em situação de vulnerabilidade, oferecendo capacitação necessária para que desenvolvam atividades relacionadas à temática socioambiental”, justificou a deputada.
