O uso de celular ao volante, prática comum no trânsito e extremamente perigosa, pode se tornar crime de trânsito. É o que propõe o Projeto de Lei 4141/2024, apresentado pela deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta visa endurecer as punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e criminalizar o ato de segurar ou manusear o celular durante a condução de veículos. A pena para quem for flagrado cometendo essa infração seria de detenção de seis meses a um ano ou multa.
O projeto também prevê aumento das penas em casos de outros crimes de trânsito, como homicídio culposo, caso seja comprovado o uso do celular pelo condutor no momento do acidente.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que motoristas que usam o celular enquanto dirigem têm quatro vezes mais chances de se envolver em acidentes. A entidade classifica a distração causada pelo uso do aparelho como uma das maiores ameaças à segurança no trânsito.
A iniciativa da deputada Dayany Bittencourt busca combater a prática perigosa e conscientizar os motoristas sobre os riscos do uso do celular ao volante. A aprovação do projeto pode contribuir para a redução de acidentes e mortes no trânsito, salvando vidas e garantindo a segurança de todos.
